Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 16:30
Juíza do PA que manteve menina presa em cela masculina é aposentada pelo CNJ
com cerca de 30 homens, na delegacia de polícia de Abaetetuba (PA). Os conselheiros do CNJ acataram
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Setembro de 2021 - 16:01
O papel do Conselho Tutelar na concretização dos direitos das crianças e dos adolescentes: perspectiva acerca da história dos direitos das crianças e dos adolescentes no Brasil, a partir da atuação do Conselho Tutelar em Muqui/ES
entrevistas uma com Conselheiros (as) Tutelares do Município de Muqui/ES, uma junto ao órgão do Ministério
-
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2004 - 13:15
-
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2009 - 12:50
-
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2005 - 10:31
-
Notícias Publicado em 14 de Março de 2005 - 15:00
-
Notícias Publicado em 14 de Março de 2006 - 13:59
-
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2006 - 10:49
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 31 de Janeiro de 2011 - 15:04
Apelação cível. Responsabilidade civil do estado. Erro material em decisão do tribunal de contas.
Necessidade de configuração de dolo ou fraude do órgão, o que não se comprovou no caso. Dano moral. Não verificação.
-
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2008 - 15:21
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Outubro de 2013 - 13:20
Sindicato é condenado a indenizar entidade por dano moral
Ação de Indenização
-
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2013 - 16:00
OAB publica provimento com novas regras de formação de lista sêxtupla
Novo parágrafo trata da indicação de advogados para integrar os Tribunais Judiciários e Administrativos
-
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2007 - 12:30
-
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2009 - 11:24
CNMP regulamenta o trâmite de remoção por interesse público
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público aprovou a inclusão de artigo no Regimento Interno do CNMP para regulamentar a tramitação de processos que envolvem a remoção compulsória de membros do MP.
-
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2007 - 18:55
-
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2007 - 11:40
-
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2005 - 10:06
-
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2008 - 11:59
Férias não gozadas devem ser pagas a magistrados
Os magistrados que se aposentarem, seja voluntáriamente ou por invalidez, e que não tirarem férias, por necessidade do Tribunal, desde que comprovada a real necessidade do serviço, terão direito à indenização, sem limitação de período.
-
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2008 - 12:30
AMB questiona "resolução das escutas telefônicas"
A AMB entende que não é de competência do CNJ, um órgão administrativo, deliberar sobre um tema de caráter exclusivamente jurisdicional.
-
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2005 - 11:40